Propriedade intelectual

Esta página esclarece o que está protegido, o que não está, e a quem se dirigir para obter uma autorização.

Última atualização : 4 de setembro de 2026

Titularidade

Salvo indicação em contrário, os elementos originais do IqraQuest são propriedade do editor do jogo. Estão protegidos pelo direito de autor desde a sua criação, sem qualquer formalidade de registo, nos países parte da Convenção de Berna.

Elementos originais abrangidos

São abrangidos, nomeadamente, na medida em que constituam criações originais:

o nome IqraQuest enquanto sinal distintivo do jogo
o logótipo e o ícone da aplicação
a linha gráfica e a identidade visual
as ilustrações originais
os cavalos e as suas gualdrapas, no seu desenho original
o tabuleiro de jogo e os seus elementos gráficos
as interfaces e a sua composição original
o conjunto dos recursos gráficos e sonoros
as animações originais
os textos e conteúdos editoriais originais
a formulação original das perguntas, as suas explicações e a sua organização
os elementos que compõem este site
os materiais de marketing e os visuais promocionais

O que não é permitido

É proibida qualquer reprodução, representação, adaptação, tradução, extração, difusão ou exploração não autorizada da totalidade ou de parte dos elementos originais do IqraQuest, sem prejuízo das exceções previstas na legislação aplicável — nomeadamente a citação curta, a revista de imprensa, a paródia e o uso privado.

Banco de perguntas

É proibida a extração ou a reutilização sistemática, qualitativa ou quantitativamente substancial, do conteúdo do banco de perguntas. Os factos, versículos e hadiths citados pertencem, evidentemente, ao domínio comum: o que está protegido é a formulação original das perguntas, a escolha e a organização das entradas, as explicações redigidas para o jogo e a estrutura do banco.

Marca

IqraQuest é utilizado como marca para designar o jogo e os seus produtos derivados. O símbolo ™ assinala essa utilização. Nesta página não é feita qualquer reivindicação de registo: o símbolo ® não é utilizado e só o será em caso de registo efetivo, e apenas para os territórios e classes em causa. O registo de um nome de domínio não confere, por si só, qualquer direito de marca.

O que esta proteção não abrange

Por honestidade, e porque uma reivindicação excessiva prejudica a proteção real:

O princípio geral de um jogo de tabuleiro que associa perguntas a um deslocamento não é apropriável. As ideias e as mecânicas de jogo, enquanto tais, não estão protegidas pelo direito de autor.
O jogo dos cavalinhos pertence ao património lúdico comum. O que é original no IqraQuest é a sua realização: o tabuleiro, as ilustrações, os textos, a interface e o conteúdo editorial.
O conteúdo religioso citado — versículos do Alcorão, hadiths — não pertence a ninguém. Apenas a formulação e a seleção feitas para o jogo estão em causa.
O direito de autor não impede terceiros de criarem outro jogo de conhecimento sobre a cultura islâmica. Impede que se reproduzam as realizações originais do IqraQuest.

Rastreabilidade

Os visuais deste site provêm dos ficheiros de origem do jogo, cujo histórico de criação está versionado e com data e hora registadas. As páginas incluem uma menção de direitos e metadados de autor, e o site é publicado no domínio oficial iqraquest.org. Estes elementos constituem indícios de anterioridade; não substituem uma prova constituída perante um tribunal.

Pedir uma autorização

A imprensa pode utilizar os visuais oficiais e excertos do jogo para dar conta dele, citando o IqraQuest. Para qualquer outra utilização — parceria, adaptação, produto derivado, difusão comercial — escreva para support@iqraquest.org indicando a utilização pretendida.

Comunicar uma violação

Se constatar uma reprodução não autorizada de elementos do IqraQuest, escreva para support@iqraquest.org com o endereço em causa e uma descrição do que foi reproduzido.

Este documento é uma tradução do francês. Em caso de divergência entre as versões linguísticas, prevalece a versão francesa.